Esta Política explica como o Membo coleta, usa e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Em resumo: o Membo funciona no seu iPhone; você só compartilha dados conosco se optar por criar uma conta, e pode excluí-los a qualquer momento pelo próprio app.
O controlador dos dados é Gustavo Barra Felizardo, pessoa física responsável pelo Membo. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) e canal de contato: gbarra2511@icloud.com.
| Dado | Finalidade | Base legal (LGPD art. 7º) |
|---|---|---|
| Identificador de usuário e e-mail (fornecidos pela Apple; o e-mail pode ser o relay privado da Apple) | Criar e autenticar sua conta | Execução de contrato (VII) |
| Nome de exibição e chave Pix (se você preencher) | Personalizar o app e suas cobranças | Consentimento (I) / execução de contrato (VII) |
| Respostas do onboarding: como conheceu o app, faixa etária, objetivo principal | Entender de forma agregada como o app é usado, para melhorá-lo | Consentimento (I) / legítimo interesse (IX) |
| Status da assinatura (ativa/expirada) | Liberar recursos do Membo Pro | Execução de contrato (VII) |
Não coletamos localização, contatos, fotos, dados de saúde nem identificadores de publicidade. Não fazemos rastreamento entre apps (nenhum SDK de tracking/ATT) e não usamos cookies de publicidade.
Não vendemos seus dados nem os usamos para publicidade direcionada.
sa-east-1).
O acesso é restrito por Row Level Security: cada usuário só acessa as próprias linhas.Não há transferência internacional dos dados de conta armazenados por nós (ficam no Brasil). Serviços da Apple podem processar dados fora do país conforme as políticas da própria Apple.
Você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; solicitar portabilidade; obter informação sobre compartilhamento; e revogar o consentimento. Para exercer:
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), armazenamento de sessão no Keychain do iOS e controle de acesso por linha (RLS). Nenhum sistema é 100% seguro; caso ocorra um incidente relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela LGPD.
O Membo não é destinado a menores de 13 anos e não coletamos intencionalmente seus dados. O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando aplicável, observa o melhor interesse do titular, nos termos do art. 14 da LGPD.
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão refletidas nesta página com nova data de atualização.
Dúvidas, solicitações de titular ou pedidos de exclusão: gbarra2511@icloud.com